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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 12:29
Recepcionista de unidade municipal de saúde vai receber adicional de insalubridade em grau médio
A empregada ficava exposta a agente biológico na recepção de pacientes que procuravam a unidade de saúde para cadastro e marcação de consultas e exames
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 12:07
Hospital universitário deve realizar procedimento cirúrgico independentemente da existência de vagas
Alegando ausência de vagas, o hospital não atendeu à solicitação do paciente
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:29
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 15:19
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 11:47
MP denuncia acusados de fraudarem hospital no Rio
De acordo com a denúncia do promotor, eles fraudavam as guias de compra do material utilizado em procedimentos médicos, dizendo que usavam produtos não usados
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 15:07
Prefeitura é condenada a indenizar criança que sofreu queimaduras em creche municipal
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 16:40
Prefeitura deve pagar pelos serviços prestados por hospital
Para o magistrado, a exigência de certidão pelo Município de Natal encontra amparo legal, obrigação que deve permanecer durante toda a execução do contrato
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 12:15
Liminar determina que dirigentes de hospital sejam afastados
Foi instaurado um Inquérito Civil em que foram constatadas diversas irregularidades na instituição
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:17
Decisão põe fim a impasse entre município e hospital
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento aos recursos, movidos pelo Hospital
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Mulher receberá indenização de hospital apóa sofrer aborto
Mesmo que plano de saúde não cubra obstetrícia, entidade é obrigada a prestar atendimento em casos de emergência
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 17:08
Justiça condena Município de Petrópolis a melhorar atendimento em hospital
De acordo com a sentença, a inobservância das exigências descritas pelo Ministério Público ?traduz risco de contaminação aos pacientes e até mesmo aos profissionais que lá atuam. Sem mencionar a violação à intimidade dos pacientes, obrigados ao atendimento em massa, sem qualquer isolamento ou resguardo de sua privacidade.?
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:07
STF anula multa aplicada a procurador municipal por descumprir obrigação processual
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, desde 2003 uma decisão vinculante da Corte impede essa sanção.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
Mandado de segurança. Legitimidade. Verba municipal destinada aos serviços de saúde. Convênio. Alegação de penhorabilidade.
O Município detém legitimidade para impetrar ação mandamental sustentando a impenhorabilidade de verba pública repassada
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 15:32
Maternidade é condenada por negar atendimento à grávida
O hospital terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ R$ 47.280,00
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 14:00
Lei que prevê ala em hospital para atender dependentes químicos em catanduva é inconstitucional
Prefeito alegava que a lei viola o princípio da separação de poderes, uma vez que a disciplina relativa à administração da cidade se insere na competência do Executivo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 15:53
Apelação. Mérito. Servidor Municipal
Sentença que julgou improcedente o pedido mediato.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:45
Processo-crime. Prefeito municipal.
Narrativa clara de crime, em tese, com sinalização probatória inicial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Penal. Inquérito. Prefeito municipal.
Artigo 55 da Lei nº 9.605/98 e art. 2º da Lei nº 8.176/90.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Abril de 2014 - 10:40
Administrativo. Serviço público municipal.
Servidora em estágio probatório. Exoneração por inaptidão física fundamentada em decreto municipal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Março de 2013 - 10:40
Processo-crime. Prefeito municipal.
Narrativa clara de crime, em tese, com sinalização probatória inicial.